Texto prevê jornada máxima de 40 horas semanais e dois dias de descanso remunerado, mas ainda precisa passar por novas votações antes de entrar em vigor
As vítimas foram identificadas como João Vitor Rodrigues de Sousa e João da Silva Sousa, segundo o tenente Fonseca, do 8º Batalhão da Polícia Militar (8º BPM).
Medida entra em vigor neste 10 de outubro e tem validade até 48 horas após o encerramento da votação. Regra prevê exceções apenas para casos de flagrante delito.
Durante o Papo de Segunda, do GNT, nesta segunda-feira (5/10), ele defendeu a importância dos estudos e rebateu quem minimiza sua formação acadêmica
De acordo com o boletim, as 41 ocorrências atendidas concentram-se principalmente em denúncias de transporte ilegal de eleitores, compra de votos ou corrupção eleitoral, boca de urna e propaganda irregular.
Medida provisória venceria neste sábado (26) e ficará em vigor por mais 30 dias
Sem citar diretamente o nome de Álvaro, Gil falou sobre as dificuldades enfrentadas ao longo de sua formação e afirmou que não é a primeira vez que sua trajetória acadêmica é colocada em dúvida
O ex-BBB lamentou a postura do colega de emissora e caracterizou seu comportamento como “falta de noção e de respeito”
Exigência vale para operações com origem ou destino em carteiras autocustodiadas e entra em vigor em 1º de outubro.
O Procon/MPPI orienta que consumidores que identificarem possíveis irregularidades, como diferença no volume abastecido ou combustível fora da especificação, façam uma denúncia ao órgão.
Novas regras da Anac entraram em vigor nesta segunda-feira (14)
Evento acontece no dia 20 de setembro, a partir das 16h, com shows de Nilson Show, Chacal O Rei da Pisada, Leidy Zu e Edu Safadão
Cantora recebeu convidados em casa nesta segunda-feira (14) para comemorar a nova idade
Decisão não analisou o mérito do caso, mas mantém em vigor regra do Contran que permite o uso de veículos particulares em aulas e exames práticos para obtenção da carteira.
Medida proíbe a criação e disseminação de imagens falsas de nudez produzidas por inteligência artificial sem o consentimento das pessoas retratadas; xAI contesta a legislação na Justiça.
Norma do Banco Central amplia prazo para contestar devoluções feitas pelo MED em casos de suspeita de fraude; entenda como funciona a nova regra
Prazo para contestar devoluções sobe de 30 para 80 dias a partir de 1º de setembro; rastreamento de contas laranja foi adiado para 26 de outubro
Medidas atingem cerca de 700 produtos americanos e entram em vigor em 8 de setembro
Premier League limita presença de casas de apostas nas camisas dos clubes. Nova regra entra em vigor após aprovação em 2023.
Normas definidas pela autoridade monetária entram em vigor em duas etapas e reforçam as medidas de prevenção contra golpes envolvendo o Pix; veja mais detalhes
Bloqueio entra em vigor em 3 de setembro e afeta carne bovina, frango e mel; setor aguarda nova avaliação da União Europeia.
O ex-BBB e economista relatou que o momento íntimo foi foi marcado por muita ansiedade, inseguranças com a aparência e conflitos religiosos
Estados Unidos impõem nova tarifa de 12,5% sobre produtos brasileiros por suposto uso de trabalho forçado. Medida entra em vigor nesta sexta-feira.
Diretrizes para reduzir a "cera" e aumentar o tempo de bola rolando podem entrar em vigor a partir da 23ª rodada
Plataformas passam a ter mais responsabilidade sobre conteúdo a partir desta segunda (20)